Áreas de Atuação

Direito Eleitoral

  • Assessoria jurídica integral para campanhas;
  • Orientações sobre a legislação de propaganda eleitoral;
  • Defesa em fóruns eleitorais e tribunais superiores;
  • Suporte a convenções e registro de candidatura;
  • Assessoria sobre financiamento de campanha e gastos eleitorais.

Direito de Família

  • Contratos de união estável,
  • Pactos antenupciais,
  • Nomeação de tutores e curadores,
  • Testamentos,
  • Acordos e Pareceres relacionados ao direito de família e sucessões.
  • Alimentos: fixação, revisão e exoneração, consensual e litigiosa,
  • Guarda: fixação e modificação, consensual e litigiosa,
  • Visitas: regulamentação e modificação de direito, consensual e litigiosa,
  • Paternidade: Investigação, reconhecimento, anulatória e negatória,
  • União Estável – reconhecimento e dissolução, consensual e litigiosa,
  • Divórcio: consensual, litigioso e extrajudicial,
  • Tutela, curatela e interdição,
  • Inventários: judicial e extrajudicial, consensual e litigioso,
  • Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens,
  • Retificações de registros civis: mudança e correção de nome e outros dados,
  • Acompanhamento de recursos.

Direito do Trabalho

  • Reclamações trabalhistas podem ser realizadas em até 02 (dois) anos após a ruptura do contrato de trabalho,
  • Cálculos trabalhistas,
  • Contratos trabalhistas,
  • Assessoria e consultoria empresarial.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria por tempo de contribuição,
  • Aposentadoria por idade,
  • Aposentadoria especial,
  • Aposentadoria e outros benefícios rurais,
  • Salário-maternidade,
  • BPC/LOAS,
  • Auxílio-Doença,
  • Auxílio-Acidente,
  • Auxílio-Reclusão,
  • Pensão por morte,
  • Revisão de benefícios.

Direito Criminal

  • Acompanhamento de depoimento na delegacia,
  • Requerimento de habeas corpus e mandado de segurança,
  • Pedido de relaxamento e revogação de prisão em flagrante,
  • Defesas em ação penal e termo circunstanciado,
  • Queixa-crime,
  • Recursos,
  • Pedido de instauração de inquérito policial,
  • Acompanhamento de inquérito policial,
  • Revisão criminal, habilitação de antecedentes,
  • Acompanhamento e requerimentos em execução de pena,
  • Tribunal do júri: defesa e assistência de acusação.

Direito Civil e Consumidor

  • Indenizações por danos materiais, morais, reparação de danos e lucros cessantes,
  • Pareceres,
  • Contratos: elaboração e revisão,
  • Cobrança: ações e contestações de execução,
  • Aluguel: ações de cobrança e despejo,
  • Acidentes de trânsito,
  • Alvarás,
  • Indenizações contra companhias aéreas,
  • Ações contra falhas na prestação de serviços,
  • Indenizações contra inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito,
  • Acompanhamento de recursos no STF e STJ.

Direito Administrativo

  • Ações de progressão, promoção, licença-prêmio, revisão, mandado de segurança e outros direitos para servidores estaduais e municipais.